Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Promotor poderá tirar herança de assassino

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.